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terça-feira, 18 de março de 2014

O FRUTO DE UM TRABALHO: JOÃO PESSOA LIMPA PASSADO OBSCURO E RECONHECE COMPETÊNCIA E VALORIZA SEUS AGENTES

PREFEITO LUCIANO CARTAXO REGULARIZA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE SAÚDE AMBIENTAL

Luciano Cartaxo assina Carteira da ACS Maria Aparecida
NO ÚLTIMO DIA 10 A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA TESTEMUNHOU UM DOS GRANDES GESTOS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE A PARAÍBA JÁ VIU, REVENDO O POSICIONAMENTO ANTERIOR A PREFEITURA RECONHECEU TODO O TRABALHO E ESFORÇO DAS CATEGORIAS, REGULAMENTANDO ASSIM O SEU VÍNCULO FUNCIONAL, COM ISSO 743 FAMÍLIAS TIVERAM O QUE COMEMORAR, PARA O PREFEITO LUCIANO CARTAXO ESSE ERA UM COMPROMISSO ANTES MESMO DELE SER ELEITO PREFEITO DA CAPITAL, RELEMBRANDO DA ÉPOCA EM QUE ERA VEREADOR E ROMPEU POLITICAMENTE COM O EX-PREFEITO RICARDO COUTINHO SE COLOCANDO CONTRA A DEMISSÃO PROPOSTA PELA GESTÃO PASSADA. 
Emocionados Agentes Lotam Estação Ciência
MUITO EMOCIONADOS OS AGENTES LOTARAM O AUDITÓRIO DA ESTAÇÃO CIÊNCIA FORAM AS LÁGRIMAS AO TER O ATO ASSINADO PELO PREFEITO, PARA MUITOS NEM ACREDITAVAM SER POSSÍVEL DEPOIS DE TANTA ENGANAÇÃO E TENTATIVA DE PROVAR QUE OS MESMOS.


Presidente do SINDACS se emociona com a vitória da Categoria
OUTRO AGENTE IMPORTANTE NESSE PROCESSO E QUE TEVE SEU TRABALHO RECONHECIDO FOI O PROCURADOR DO TRABALHO EDUARDO VARANDAS QUE TEVE SEU NOME ACLAMADO POR TODOS OS PRESENTES E FOI APLAUDIDO DE PÉ, "É MUITO GRATIFICANTE QUANDO VEMOS A LEI SENDO CUMPRIDA EM SUA PLENITUDE" DISSE O PROCURADOR.
Dr Eduardo Varandas em pronunciamento emocionante
O SINDACS JÁ ANUNCIAVA A REGULAMENTAÇÃO A ALGUNS MESES POR TER A CERTEZA DE QUE VINHA TRABALHANDO COM ESSE FOCO E OBJETIVO, RELEMBRE ALGUNS DOS PRINCIPAIS MOMENTOS:
JUNHO DE 2012 - O EX-PREFEITO LUCIANO AGRA, RECONHECE E PROTOCOLA JUNTO AO PROCESSO QUE TRAMITAVA NA JUSTIÇA COMUM DOCUMENTO PROPONDO UM TERMO DE REGULAMENTAÇÃO;
JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 - RESOLUÇÃO DAS PENDENCIAS JUDICIAIS NA CORTE ELEITORAL;
NOVEMBRO 2013 - REUNIÃO DO SINDACS, SINDASVAN E PREFEITURA DE JOÃO PESSOA CRAVA ACERTO E CRIA CRONOGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS AGENTES;
02 DE DEZEMBRO 2013 - SINDACS, SINDASVAN E PREFEITURA DE JOÃO PESSOA SÃO RECEBIDOS PELO JUIZ DR MARCOS SALES E REAFIRMA DESEJO DE REGULARIZAR DE TODAS AS PARTES, DIREITOS TRABALHISTAS NÃO GARANTIDOS E PRECARIEDADE PREJUDICANDO AS CATEGORIAS E O JUIZ ACOLHEU OS ARGUMENTOS;
19 DE DEZEMBRO - DECISÃO DO JUIZ HOMOLOGANDO O TERMO PROPOSTO E AUTORIZANDO A REGULARIZAÇÃO;
JANEIRO - REUNIÃO COM A PROCURADORIA DEFINE ÚLTIMOS PONTOS E DATA PARA REUNIÃO COM O PREFEITO PARA ANUNCIO DA REGULARIZAÇÃO;
14 DE FEVEREIRO - AGENDAMENTO DE DIA PARA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CATEGORIAS;
10 DE MARÇO -  O GRANDE DIA, ESPERADO A MAIS DE 10 ANOS A REGULARIZAÇÃO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER UM EVENTO ÚNICO, NAS PALAVRAS DO PRÓPRIO PREFEITO LUCIANO CARTAXO "O GRANDE ATO DESSA PRIMEIRA GESTÃO" É O RECONHECIMENTO E A REGULARIZAÇÃO.

Secretário de Saúde Assinando o Termo de Homologação
PRÓXIMOS PASSOS: 

O SINDACS SEMPRE A FRENTE E PREOCUPADO JÁ ENTROU EM CONTADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PARA SABER COMO SERÁ O PROCEDIMENTO DE ASSINATURA DAS CARTEIRAS, SEMELHANTE AOS DOS AGENTES DE 1994 E 1998 SERÁ CRIADO UM CALENDÁRIO PARA ASSINATURA, ESTAREMOS EM PRIMEIRA MÃO DISPONIBILIZANDO ESSE CALENDÁRIO E O PASSO A PASSO PARA FACILITAR E AGILIZAR TODO ESSE PROCESSO.

NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS:
3031 2903 / 8626 2055 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

O FIM DE UMA LONGA CAMINHADA!


COMPANHEIROS A REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS DE 2003 ESTÁ NA FASE FINAL, APÓS UM ANO INTEIRO DE MUITO TRABALHO QUE TEVE COMO UM DOS PRINCIPAIS MARCOS A REUNIÃO DO DIA 27 DE NOVEMBRO QUE CONTOU COM O A PRESENÇA DE AUTORIDADES E DO VICE-PREFEITO NONATO BANDEIRA, DO CHEFE DE GABINETE ZENNEDY BEZERRA, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE ADJUNTA BARBARA, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO RODRIGO FARIAS E DO SINDACS/PB BEM COMO O SINDASVAN ( SINDICATO DE AGENTES DE ENDEMIAS), NESSA REUNIÃO FICOU ACERTADO OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO O QUE INCLUIU UMA AUDIÊNCIA COM O JUIZ DO PROCESSO O DR. MARCOS SALES, DIANTE DISSO OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA CONVERSARAM COM O JUIZ E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO REAFIRMOU O DESEJO DE REGULARIZAR O VINCULO TRABALHISTA DOS AGENTES. O JUIZ DISSE QUE ATÉ O DIA 19 IRIA DAR O SEU PARECER E O FEZ. 
AGORA PODEMOS COMEMORAR MAIS UMA GRANDE VITÓRIA PARA A CATEGORIA, QUE O SINDACS/PB CONDUZIU DE FORMA BRILHANTE PARA NOSSO RECONHECIMENTO, ESTAMOS COM DUAS REUNIÕES MARCADAS PARA SOLICITARMOS A PREFEITURA QUE AGENDE A DATA DA REGULARIZAÇÃO E COM ISSO GARANTIR O FIM DESSA LUTA DE MAIS DE 10 ANOS.
AGRADECEMOS A CONFIANÇA DE TODOS E MAIS UMA VEZ MOSTRAMOS QUE COM A NOSSA SERIEDADE E COMPETÊNCIA GRANDES AVANÇOS ESTÃO ACONTECENDO.

RENOVAÇÃO E LUTA!!!

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

ATENÇÃO A TODOS AGENTES CELETISTAS DE JOÃO PESSOA!!!

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS
Segundo especialista em Direito Tributário, Dr. Robson Amador, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)
A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS
Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

"A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES ENTREM EM CONTATO COM O SETOR JURÍDICO DO SINDACS, LEMBRAMOS QUE AS AÇÕES SERÃO GRATUITAS PARA TODOS OS SÓCIOS DE NOSSA ENTIDADE.

CONTATO: 8626 2055

RENOVAÇÃO E LUTA! SINDACS-PB

FONTE: INTERNET 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

URGENTE COMPANHEIROS! DILMA QUEBRA ACORDO E TRAI OS ACS E ACE DO BRASIL

COMUNICADO A TODOS OS ACS E ACE DO BRASIL
20/11
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 ATENÇÃO!!!! O GOVERNO MOSTROU DE VEZ QUE ESTÁ EM GUERRA COM A CATEGORIA DOS ACS E ACE. Jogou duro com os Líderes de Partidos da Base aliada, que assinaram um PACTO DE RESPONSABILIDADE FISCAL se comprometendo a não votar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. POR ISSO, cabe a CONACS INFORMAR OFICIALMENTE que daqui pra frente, a estratégia é derrubar o Governo na casa do povo brasileiro, ficando já acordado com os representantes de 13 Estados presentes hoje em Brasília, e pelos demais representados pela CONACS, FENASCE e CNTSS que:

1) A PARTIR DE AMANHÃ A CONACS FARÁ A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para que os 300 mil agentes de saúde, tirem cópias e entreguem diari
amente em todas as famílias de sua micro-área, alertando a comunidade da falta de compromisso do Governo com a categoria dos ACS e ACE, e principalmente com o SUS. Usem da afinidade, amizade, conhecimento de cada um com suas famílias e peçam para que todos NOS APOEM, E NÃO VOTEM EM NENHUM POLÍTICO OU PARTIDO QUE ESTEJAM CONTRA O NOSSO PISO A PEDIDO DO GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA!
2) NA 2ª SEMANA DE DEZEMBRO, a categoria estará se unindo numa grande mobilização na frente do Palácio da Alvorada, demonstrando toda a indignação da categoria com a forma humilhante que o Governo da Presidente Dilma está tratando a categoria dos ACS e ACE;
3) A PARTIR DESSA SEMANA, estaremos publicando nas redes sociais a CAMPANHA "PACTO DE RESPONSABILIDADE ELEITORAL DOS ACS E ACE", que difundirá nas redes sociais a campanha "eu + 13 NÃO VOTAMOS NO GOVERNO E SEUS ALIADOS";
4) SE ORGANIZAREM em seus Estados, para executarem grandes mobilizações em todos os locais em que a Presidente Dilma se faça presente!
5) A mobilização em Brasília continuará com a presença da diretoria da CONACS e deverá ser solicitado que a categoria continuem manifestando contrariamente a todos os Líderes que se posicionarem contrários a votação do PL 7495/06 bem como os parlamentares que compõem suas bancadas, se manifestando da mesma forma favoravelmente aqueles Deputados do BEM que defenderem a nossa causa!
ESSAS ORIENTAÇÕES SÃO DE CARÁTER DE URGÊNCIA e A CONACS ESPERA QUE A CATEGORIA MOSTRE SER VERDADEIRAMENTE UNIDA!

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
FONTE: CONACS/BR
O SINDACS/PB INFORMA A TODOS OS ASSOCIADOS QUE SIGAM AS ORIENTAÇÕES ACIMA E VAMOS DA O MESMO TRATAMENTO QUE ESSA PRESIDENTE ESTA NOS DANDO.   A DIRETORIA